Concurso Público MP-SP 2018 – Previsão do Edital


  

Seleção ofertará 30 vagas com salários de até R$ 7 mil.

No dia 11 de abril, Gianpaolo Poggio Smanio foi nomeado procurador-geral do Estado, podendo ocupar o cargo até o ano de 2020. Com esta nomeação, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) teve a oportunidade de retornar as preparações para um novo concurso público, que já possui autorização prévia.

Este concurso acontece devido à lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, que veio a criar novas vagas, no total de 546, voltadas para a assistência jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo. 273 vagas já foram preenchidas no último ano e prevê-se que neste ano serão preenchidas mais 273.

Vagas

Segundo previsões, são 30 vagas a serem oferecidas para concursandos que possuem Ensino Superior em graduação em Direito. O selecionado pelo concurso irá enfrentar uma jornada de trabalho semanal de 40 horas, com salário inicial no valor de R$ 7.697,23.

Além das vagas de profissionais em Direito, espera-se também a publicação de editais para concursos — também previamente autorizados — para as funções de Auxiliar de Promotoria e Analista Técnico Científico. Segundo o analista jurídico que concedeu a autorização para a realização dos editais, as vagas compreendidas por este concurso são para cidades dentro da capital, do litoral e do interior do estado de São Paulo, podendo ser também abertas outras vagas enquanto percorre a validade do curso.

Banca organizadora

A banca que foi confirmada para a realização do concurso público dos cargos de Auxiliar de Promotoria e Analista Técnico Científico é a Fundação Vunesp. Desta forma, estima-se que esta será a responsável pelos três concursos públicos.

Responsabilidades

Para todos os profissionais que desejam atuar nesta área, é de responsabilidade a elaboração de pareceres e peças processuais, além de pesquisas, estudos, análises e exames de ordem jurídica. Cabe também realizar auxílio nas audiências e reuniões, além de estar sempre acompanhando o desenvolvimento de inquéritos policiais e processos judiciais. Também é necessário realizar tarefas administrativas e apresentar relatórios constantes das atividades que se realizaram.

No último concurso

O último concurso público teve realização no ano de 2015, tendo sido organizado pela Fundação Vunesp, no qual foram ofertadas 107 vagas, distribuídas pelas:

  • Cidade de São Paulo;

  • Cidade de Santos;

  • Cidade de Bauru;

  • Cidade de Piracicaba;

  • Cidade de Campinas;

  • Cidade de Araçatuba;

  • Cidade de Taubaté;

  • Cidade de Ribeirão Preto;

  • Cidade de Franca;

  • Cidade de Sorocaba;

  • Cidade de Presidente Prudente;




  • Cidade de São José do Rio Preto; e

  • Cidade de Registro.

Na composição do processo seletivo estiveram duas fases, de provas objetivas (primeira fase) e provas discursivas (segunda fase). A primeira fase apresentou 100 questões, divididas entre 13 sobre Conhecimentos Gerais (10 sobre Língua Portuguesa e 3 sobre Atualidades) e 87 sobre Conhecimentos Específicos.

As questões de conhecimentos específicos se dividiram entre:

  • 15 questões sobre o tema de Direito Penal;

  • 6 questões sobre o tema de Direito Administrativo;

  • 7 questões sobre o tema de Direito Processual Civil;

  • 12 questões sobre o tema de Tutela de Interesses Difusos;

  • 15 questões sobre o tema de Direito Processual Penal;

  • 7 questões sobre o tema de Direito Civil;

  • 5 questões sobre o tema de Direito da Infância e Juventude;

  • 6 questões sobre o tema de Direito Constitucional; e

  • 4 questões sobre o tema de Direito Eleitoral.

Contendo cinco questões discursivas e duas redações sobre os temas:

  • Direito Processual Penal ou Direito Penal; e

  • Direito Processual Civil ou Direitos Difusos e Coletivos.

Para ter acesso a mais informações sobre os editais, é necessário aguardar a confirmação do Ministério Público do Estado de São Paulo e a publicação do mesmo. Para isso, esteja sempre atento (a) ao site de concursos do MP-SP e consulte o site da banca organizadora.

Aurenivia Alves Pereira


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