Concurso Procon-MA 2017 – Fiscal do Consumidor


  

Inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro de 2017.

Ser um profissional que fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviço é a função do cargo do próximo concurso para o Procon do Estado do Maranhão.

O processo seletivo do Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor terá 10 vagas para o cargo de fiscal e o salário está em torno de R$ 3,8 mil.

Dentro das vagas que serão oferecidas, uma (1) vaga será destinada para pessoas portadoras de deficiência e duas (2) vagas para negros.

No entanto, para participar do processo seletivo é necessário possuir diploma de nível superior, sem restrições, abertos a todas as áreas, desde que sejam devidamente registrados e de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação).

Inscrições para o Processo Seletivo

As inscrições terão início à partir das 10 horas da manhã do dia 18 de setembro e se estenderão até o dia 16 de outubro de 2017, encerrando às 14 horas.

Para ter acesso aos formulários de inscrição basta acessar o portal da Fundação Carlos Chagas, neste link onde também estará disponível o edital: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/proma117/index.html.

A taxa para concorrer ao cargo de fiscal do Procon será de R$ 150,00.

Provas

Os interessados em participar do concurso devem estar preparados, as provas serão objetivas e compostas por 60 questões de múltipla escolha. As matérias exigidas serão: noções de administração, economia, direito administrativo, direito empresarial, direito constitucional, direito civil e o principal, direito do consumidor e legislação especial.

Quando citamos que o candidato deverá realmente se preparar é porque não será apenas a prova objetiva, haverá também uma prova subjetiva, na qual inclui duas questões discursivas com um determinado problema que deverá ser apresentado de forma escrita soluções pelos candidatos.

O domínio técnico relacionado à defesa do consumidor é a exigência deste concurso. Os requisitos de coesão e coerência, argumentação, além de experiência prévia será parte determinante da avaliação.

Duração das Provas e Locais

Para quem estiver preparado para prestar as provas também precisa saber que elas terão duração de cinco (5) horas, tanto a prova objetiva quanto a discursiva (escrita).




Os locais das provas serão divulgados posteriormente sendo realizadas na cidade de São Luis no Maranhão. Haverá um edital de convocação para todos os candidatos, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

No site da Fundação Carlos Chagas também será possível consultar o edital no endereço: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/proma117/index.html.

Fiscal do Consumidor e suas atribuições

Uma das principais informações que o candidato deve saber antes de prestar o concurso para fiscal de defesa do consumidor são as atribuições do cargo.

Quando estiver em efetivo exercício de suas funções, o fiscal do Procon deverá fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais e também prestadores de serviços.

Uma das atividades inerentes ao cargo é verificar documentações dos estabelecimentos visando ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor.

Os documentos que são verificados são livros comerciais, estoques e atividades contrárias ao consumidor como infrações que ferem o direito dos clientes.

Fiscalizações em estabelecimentos

Algumas diligências são feitas através de reclamações que são formuladas por denúncia dos consumidores. Em alguns casos é preciso ser feito a fiscalização in loco para verificar os estabelecimentos reclamados.

Lavrar autos de constatação de infração será uma atividade constante do fiscal de defesa do consumidor e expedição de notificações por infração às normas previstas em legislação, ou seja, o código de defesa do consumidor.

Em alguns casos será requisitado a presença policial quando houver o impedimento das atribuições em estabelecimentos notificados pelo órgão de defesa do consumidor.

Todas as fiscalizações que são executadas são elaborados relatórios de controle. Além disso, a participação em palestras, cursos e congressos, e também alguns eventos para orientação ao consumidor sobre suas dúvidas em relação aos seus direitos.

Está disposto a se preparar para proteger o direito dos consumidores? Faça a sua inscrição, estude e boa sorte.

Marcio Ferraz


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